Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0869029-24.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0869029-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:18

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:21

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:38

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2025, 16:22

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0869029-24.2023.8.15.2001. REQUERENTE: IRAMI MARTINS MENEZES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora para tomar conhecimento da minuta do ALVARÁ. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:10

Juntada de Alvará

05/12/2025, 09:08

Deferido o pedido de

25/06/2025, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:10

Decisão

•25/06/2025, 10:56

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Publicado Expediente em 23/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Alvará

Deferido o pedido de

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