Procedimento Comum Cível 0801777-49.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

EDNAYRAN BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA PAULINO DE SOUZA

OAB/PB 14946·CPF·Representa: Autor

VITORIA REGINA PEREIRA DA SILVA LIMA

OAB/PB 33371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de apelação

24/12/2025, 11:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante de todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial,

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:21

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 22:29

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

27/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 09:10

Despacho

•15/11/2024, 00:22

27/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de apelação

24/12/2025, 11:07

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante de todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial,

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:21

Julgado improcedente o pedido

05/12/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 22:29

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2025, 00:36

Juntada de Petição de memoriais

23/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de INSS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:56

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 15:30 2ª Vara Mista de Piancó.

12/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:53

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2025 15:30 2ª Vara Mista de Piancó.

23/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:42

Determinada diligência

15/11/2024, 00:22

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de INSS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 28/08/2024 09:30 2ª Vara Mista de Piancó.

30/08/2024, 09:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 09:30 2ª Vara Mista de Piancó.

02/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/05/2024, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNAYRAN BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 113.414.614-08 (AUTOR).

28/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:31

Decisão

•28/05/2024, 16:28