Procedimento Comum Cível 0801313-77.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801313-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA FLORENCIO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA FLORENCIO DA SILVA REU: PHILCO ELETRONICOS SA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa do seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias (art. 290 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801313-77.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

10/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2024, 16:20

Determinado o cancelamento da distribuição

08/01/2024, 16:20

Conclusos para decisão

22/12/2023, 14:09

Decorrido prazo de ANA PAULA FLORENCIO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:48

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801313-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do NCPC), na esteira do seguinte julgado: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou

20/10/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA PAULA FLORENCIO DA SILVA - CPF: 021.461.834-03 (AUTOR).

29/09/2023, 21:08

Decorrido prazo de ANA PAULA FLORENCIO DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:03

Documentos

DESPACHO

•16/01/2023, 11:53