Apelação Cível 0800708-37.2016.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

Autor

MARIA ELIDIMARA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/03/2021, 10:38

Baixa Definitiva

12/03/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 09/03/2021

12/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:41

Conhecido o recurso de Município de Pombal (APELANTE) e não-provido

18/12/2020, 07:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2020, 14:55

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

12/03/2021, 10:38

Baixa Definitiva

12/03/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 09/03/2021

12/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 07:12

DESPACHO

•13/11/2020, 11:15

24/01/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:41

Conhecido o recurso de Município de Pombal (APELANTE) e não-provido

18/12/2020, 07:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2020, 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2020, 14:24

Juntada de Certidão

17/11/2020, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 11:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 21:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2020, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2020, 13:40

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:13

Juntada de Petição de parecer

30/06/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 22:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

28/06/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 22:19

Juntada de Certidão

11/06/2020, 01:49

Juntada de certidão

11/06/2020, 01:49

Conclusos para despacho

11/06/2020, 01:49

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 09:02

Recebidos os autos

04/06/2020, 09:02

DESPACHO

•21/10/2020, 13:40

DESPACHO

•27/06/2020, 22:19

DESPACHO

•08/04/2020, 20:59

SENTENÇA

•17/02/2019, 18:41

DESPACHO

•26/04/2017, 19:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2016, 10:12