Cumprimento de sentença 0840024-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.183,28

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 14:59

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. EXECUTADO: JOSE EDILSON FERNANDES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0840024-54.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]. Defiro o pedido, id.123125507. 1. Anote a habilitação dos herdeiros informados, EDUARDA FERNANDES VENTURA e EVERSON FERNANDES VENTURA, como sucessores processuais do executado falecido. 2. Defiro o pedido para que todas as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome da Dra. Roberta Beatriz do Nascimento, OAB/PB 23733-A, sob pena de nulidade. 3. Citem-se os sucessores do falecido nos termos da decisão, id.77063738. As partes foram intimadas pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. EXECUTADO: JOSE EDILSON FERNANDES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0840024-54.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]. Defiro o pedido, id.123125507. 1. Anote a habilitação dos herdeiros informados, EDUARDA FERNANDES VENTURA e EVERSON FERNANDES VENTURA, como sucessores processuais do executado falecido. 2. Defiro o pedido para que todas as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome da Dra. Roberta Beatriz do Nascimento, OAB/PB 23733-A, sob pena de nulidade. 3. Citem-se os sucessores do falecido nos termos da decisão, id.77063738. As partes foram intimadas pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/12/2025, 17:44

Determinada a citação de EVERSON FERNANDES VENTURA (EXECUTADO) e Eduarda Fernandes Ventura (EXECUTADO)

11/12/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:37

Todas as movimentações(92)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 14:59

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. EXECUTADO: JOSE EDILSON FERNANDES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0840024-54.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]. Defiro o pedido, id.123125507. 1. Anote a habilitação dos herdeiros informados, EDUARDA FERNANDES VENTURA e EVERSON FERNANDES VENTURA, como sucessores processuais do executado falecido. 2. Defiro o pedido para que todas as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome da Dra. Roberta Beatriz do Nascimento, OAB/PB 23733-A, sob pena de nulidade. 3. Citem-se os sucessores do falecido nos termos da decisão, id.77063738. As partes foram intimadas pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.. EXECUTADO: JOSE EDILSON FERNANDES. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0840024-54.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária]. Defiro o pedido, id.123125507. 1. Anote a habilitação dos herdeiros informados, EDUARDA FERNANDES VENTURA e EVERSON FERNANDES VENTURA, como sucessores processuais do executado falecido. 2. Defiro o pedido para que todas as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome da Dra. Roberta Beatriz do Nascimento, OAB/PB 23733-A, sob pena de nulidade. 3. Citem-se os sucessores do falecido nos termos da decisão, id.77063738. As partes foram intimadas pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

12/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/12/2025, 17:44

Determinada a citação de EVERSON FERNANDES VENTURA (EXECUTADO) e Eduarda Fernandes Ventura (EXECUTADO)

11/12/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:37

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0840024-54.2023.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. Em face do falecimento do réu - Certidão de Óbito anexa - SUSPENDO o curso do processo, pelo prazo de 15 dias, a fim de que a parte autora possa habilitar o polo passivo dos respectivos herdeiros e sucessores, ou o ESPÓLIO, caso haja inventário em curso, na forma do art. 110 do CPC, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

19/08/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

13/08/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840024-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 21:03

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840024-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:11

Determinada diligência

03/06/2025, 12:07

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840024-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 11:22

Determinada diligência

12/02/2025, 18:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:21

Processo Desarquivado

12/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:51

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 10:19

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 10:17

Conclusos para despacho

17/12/2024, 19:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840024-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 02:13

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:39

Determinada diligência

19/09/2024, 08:52

Conclusos para despacho

18/09/2024, 21:28

Processo Desarquivado

12/07/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de diligência

22/12/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: I. U. H. S. REU: J. E. F. SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. REFINANCIAMENTO EFETUADO POR PRAZO SUPERIOR A SEIS MESES. INCOMPATIBILIDADE. SUSPENSÃO DO FEITO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 313, §4º, DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0840024-54.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, prop

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: I. U. H. S. REU: J. E. F. SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. REFINANCIAMENTO EFETUADO POR PRAZO SUPERIOR A SEIS MESES. INCOMPATIBILIDADE. SUSPENSÃO DO FEITO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 313, §4º, DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0840024-54.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, prop

19/12/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 11:33

Homologada a Transação

18/12/2023, 11:33

Conclusos para despacho

18/12/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 21:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840024-54.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 21:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:42

Concedida a Medida Liminar

03/08/2023, 17:52

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (60.872.504/0001-23).

24/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

23/07/2023, 11:11

Documentos

Despacho

•24/07/2023, 11:29

Decisão

•03/08/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 21:14

Sentença

•18/12/2023, 11:33

Sentença

•18/12/2023, 22:44

Decisão

•19/09/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 22:08

Decisão

•18/12/2024, 10:19

Decisão

•12/02/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 06:29

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 06:29

Decisão

•03/06/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:11

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/07/2023, 11:29

Decisão

•03/08/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 21:14

Sentença

•18/12/2023, 11:33

Sentença

•18/12/2023, 22:44

Decisão

•19/09/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 22:08

Decisão

•18/12/2024, 10:19

Decisão

•12/02/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 06:29

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 06:29

Decisão

•03/06/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:00

Decisão

•18/08/2025, 10:21

Decisão

•18/08/2025, 23:29

Despacho

•11/12/2025, 17:44

Despacho

•11/12/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:07