Procedimento Comum Cível 0801864-31.2025.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801864-31.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:32

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:06

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:50

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de contestação

25/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO CALISARIO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801864-31.2025.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Incapacidade Laborativa Permanente]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por ANTONIO CALISARIO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. 1. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, recebo a inicial. 2. ( ) Custas prévias satisfeitas. / ( X ) Considerando a declaração de hipossuficiência apresentada, dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), e inexistindo, nestes autos, indícios documentados de inverossimilhança da tese, defiro a gratuidade judiciária requerida.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 5 de dezembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 10:34

—

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Expediente em 27/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de ANTONIO CALISARIO em 29/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)