Procedimento Comum Cível 0804789-49.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.117,79

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. (TRANSNACIONAL)

Terceiro

TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA TRANSNACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE

OAB/PB 27555·CPF·Representa: Autor

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO

OAB/PB 9354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. (TRANSNACIONAL)

Terceiro

TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL LTDA

Terceiro

EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL

Terceiro

EMPRESA TRANSNACIONAL S/A

Terceiro

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA (TRANSNACIONAL)

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

Terceiro

EMPRESA DEONIBUS TRANSNACIONAL

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS

Terceiro

EMPRESA DE ONIBUS TRANSNACIONAL- REUNIDAS

Terceiro

EMPRESA UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Terceiro

TRANSNACIONAL - TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS

Terceiro

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO UNITRANS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 12:54

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 21:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:32

Conclusos para despacho

24/02/2026, 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:48

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:06

Todas as movimentações(47)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 12:54

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2026, 21:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:08

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 12:54

Despacho

•25/02/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:32

Conclusos para despacho

24/02/2026, 19:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:48

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Caso as partes permaneçam inertes ou requeiram o julgamento no estado em que se encontra, os autos serão imediatamente conclusos para sentença.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Caso as partes permaneçam inertes ou requeiram o julgamento no estado em que se encontra, os autos serão imediatamente conclusos para sentença.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Caso as partes permaneçam inertes ou requeiram o julgamento no estado em que se encontra, os autos serão imediatamente conclusos para sentença.

08/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de contestação

26/11/2025, 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2025, 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de JESSYCA LEE FERREIRA CAVALCANTE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 22:51

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 22:51

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 09:09

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/09/2025, 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

22/08/2025, 23:22

Recebidos os autos.

22/08/2025, 23:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DOS SANTOS - CPF: 910.528.824-04 (AUTOR).

21/08/2025, 07:27

Determinada a citação de CONSORCIO UNITRANS - CNPJ: 13.330.901/0001-93 (REU) e TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - CNPJ: 12.613.006/0001-13 (REU)

21/08/2025, 07:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2025, 07:27

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 14:44

Despacho

•21/08/2025, 07:27