Procedimento Comum Cível 0808534-71.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.109,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

FABIO LEAL DA SILVA

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

CNPJ

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES

OAB/PB 11682·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RAMALHO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

05/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de contestação

30/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/04/2026, 11:51

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:29

Expedição de Carta.

27/03/2026, 08:59

Expedição de Carta.

27/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 02:06

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

05/05/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:09

Decisão

•05/05/2026, 11:09

05/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de contestação

30/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/04/2026, 11:51

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:29

Expedição de Carta.

27/03/2026, 08:59

Expedição de Carta.

27/03/2026, 08:59

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 02:06

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:43

Determinada a citação de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - CNPJ: 40.083.667/0001-10 (REU) e INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM - CNPJ: 55.048.100/0001-80 (REU)

18/03/2026, 19:42

Determinada a emenda à inicial

18/03/2026, 19:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:44

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 09:22

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808534-71.2025.8.15.0181. AUTOR: FABIO LEAL DA SILVA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Vistos, etc. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIAL - artigo 98 e seguintes do CPC, considerando os documentos anexos pela parte requerente; INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos legíveis e atualizados, consistentes em: Comprovante de residência em seu próprio nome ou, caso esteja em nome de terceiro, justificativa idônea acompanhada de documentos que comprovem a vinculação (declaração, contrato, certidão ou outro meio hábil). Procuração ad judicia válida atualizada, assinada e com poderes específicos para representação em juízo. Cumpridas as determinações, voltem conclusos. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2025, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2025, 18:25

Distribuído por sorteio

03/12/2025, 18:25

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•27/04/2026, 11:51

Documento Jurisprudência

•27/04/2026, 11:51

Documento Jurisprudência

•27/04/2026, 11:51

Despacho

•18/03/2026, 19:42

Despacho

•02/03/2026, 11:30

Despacho

•02/03/2026, 11:30

Despacho

•05/12/2025, 11:48

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/05/2026, 11:09

Decisão

•05/05/2026, 11:09

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•28/04/2026, 07:06

Documento Jurisprudência

•27/04/2026, 11:51

Documento Jurisprudência

•27/04/2026, 11:51

Documento Jurisprudência

•27/04/2026, 11:51

Despacho

•18/03/2026, 19:42

Despacho

•02/03/2026, 11:30

Despacho

•02/03/2026, 11:30

Despacho

•05/12/2025, 11:48

Despacho

•05/12/2025, 07:51

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 18:25