Execução Fiscal 0000133-02.1998.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0000133-02.1998.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:05

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000133-02.1998.8.15.0331. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: DESTILARIA JACUIPE S/A, JOSE IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS, GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO, GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: DESTILARIA JACUIPE S/A, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), da sentença id.126541091, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128520611, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS OAB: PB10819 Endereço: 25 DE OUTUBRO, 29, A, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19051611511500000000020631606 [VOL 2] Autos digitalizados 19051611513600000000020631608 [VOL 3] Autos digitalizados 19051611514500000000020631610 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052016133495300000020714742 Expediente Expediente 19052016133495300000020714742 Certidão Certidão 20022609400849900000027517292 Expediente Expediente 20022609400849900000027517292 Certidão Certidão 20071313510726900000030928430 Certidão Certidão 20071313513197100000030928434 Despacho Despacho 21011909485365800000036579463 Expediente Expediente 21011909485365800000036579463 Petição Petição 21020406205208000000037194121 0000133-02.1998.8.15.0331 - FDA Documento de Comprovação 21020406205233200000037194123 Despacho Despacho 21020421094925600000037256344 Mandado Mandado 21020421094925600000037256344 Certidão Certidão 21021615255095000000037674903 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21122211020204200000050148656 Expediente Expediente 21122211043754500000050148665 Petição Petição 22010607590100300000050272362 COMPROVANTE REFIS Documento de Comprovação 22010607590123600000050272363 EXTRATO CDA SUSPENSA Documento de Comprovação 22010607590143800000050272364 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081504120803100000058756317 Despacho Despacho 23061215251441700000070254545 Expediente Expediente 23061215251441700000070254545 Petição Petição 23070810490896300000070696015 003302970000725 Documento de Comprovação 23070810490948200000070696016 Decisão Decisão 23071409401770700000071513945 Expediente Expediente 23071409401770700000071513945 Informação Informação 23071815301906800000071833969 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051606305942100000105751459 Expediente Expediente 25051606305942100000105751459 Suspensao+parcelamento+refis+legado.pdf Petição 25060111081200000000106695892 FDA.pdf Documento de Comprovação 25060111081300000000106695893 Certidão Certidão 25080819253724400000112201325 Sentença Sentença 25111718064683700000118703539 Expediente Expediente 25111718064683700000118703539 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:44

Juntada de Certidão

05/12/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/11/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:29

Sentença

•17/11/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000133-02.1998.8.15.0331. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: DESTILARIA JACUIPE S/A, JOSE IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS, GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO, GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: DESTILARIA JACUIPE S/A, através de seu(s) representante(s) legal(is)/ advogado(s), da sentença id.126541091, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128520611, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS OAB: PB10819 Endereço: 25 DE OUTUBRO, 29, A, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19051611511500000000020631606 [VOL 2] Autos digitalizados 19051611513600000000020631608 [VOL 3] Autos digitalizados 19051611514500000000020631610 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052016133495300000020714742 Expediente Expediente 19052016133495300000020714742 Certidão Certidão 20022609400849900000027517292 Expediente Expediente 20022609400849900000027517292 Certidão Certidão 20071313510726900000030928430 Certidão Certidão 20071313513197100000030928434 Despacho Despacho 21011909485365800000036579463 Expediente Expediente 21011909485365800000036579463 Petição Petição 21020406205208000000037194121 0000133-02.1998.8.15.0331 - FDA Documento de Comprovação 21020406205233200000037194123 Despacho Despacho 21020421094925600000037256344 Mandado Mandado 21020421094925600000037256344 Certidão Certidão 21021615255095000000037674903 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21122211020204200000050148656 Expediente Expediente 21122211043754500000050148665 Petição Petição 22010607590100300000050272362 COMPROVANTE REFIS Documento de Comprovação 22010607590123600000050272363 EXTRATO CDA SUSPENSA Documento de Comprovação 22010607590143800000050272364 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22081504120803100000058756317 Despacho Despacho 23061215251441700000070254545 Expediente Expediente 23061215251441700000070254545 Petição Petição 23070810490896300000070696015 003302970000725 Documento de Comprovação 23070810490948200000070696016 Decisão Decisão 23071409401770700000071513945 Expediente Expediente 23071409401770700000071513945 Informação Informação 23071815301906800000071833969 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25051606305942100000105751459 Expediente Expediente 25051606305942100000105751459 Suspensao+parcelamento+refis+legado.pdf Petição 25060111081200000000106695892 FDA.pdf Documento de Comprovação 25060111081300000000106695893 Certidão Certidão 25080819253724400000112201325 Sentença Sentença 25111718064683700000118703539 Expediente Expediente 25111718064683700000118703539 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

08/12/2025, 00:00

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Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

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