Cumprimento de sentença 0801437-89.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.093,78

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

JOAO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:47

Juntada de Alvará

03/10/2023, 13:03

Juntada de Alvará

03/10/2023, 13:03

Juntada de Alvará

03/10/2023, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:38

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:41

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 11:20

Desentranhado o documento

12/09/2023, 11:20

Processo Desarquivado

12/09/2023, 11:19

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•02/08/2023, 18:38

SENTENÇA

•11/09/2023, 23:39

04/10/2023, 07:47

Juntada de Alvará

03/10/2023, 13:03

Juntada de Alvará

03/10/2023, 13:03

Juntada de Alvará

03/10/2023, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:38

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:41

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 11:20

Desentranhado o documento

12/09/2023, 11:20

Processo Desarquivado

12/09/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801437-89.2023.8.15.0601 [Seguro] Vistos etc. JOÃO LUIZ DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS), em desfavor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, também já sing

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801437-89.2023.8.15.0601 [Seguro] Vistos etc. JOÃO LUIZ DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS), em desfavor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, também já sing

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 23:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/09/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2023, 18:38

Não Concedida a Medida Liminar

02/08/2023, 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 15:42