Execução de Título Extrajudicial 0801346-97.2023.8.15.0051 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801346-97.2023.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de cota

10/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA HELENA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0801346-97.2023.8.15.0051 Vistos SUSPENDA-SE os autos até julho/2026 - prazo final para cumprimento do acordo firmado entre as partes. Após transcorrido o prazo, INTIME-SE a parte promovida para comprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias, findo os quais, deve o MP ser intimado para manifestação. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0801346-97.2023.8.15.0051 Vistos SUSPENDA-SE os autos até julho/2026 - prazo final para cumprimento do acordo firmado entre as partes. Após transcorrido o prazo, INTIME-SE a parte promovida para comprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias, findo os quais, deve o MP ser intimado para manifestação. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:48

Juntada de Petição de cota

26/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA HELENA em 18/11/2025 23:59.

21/11/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 18:39

Decisão

•05/12/2025, 16:56

—

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA HELENA em 29/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA HELENA em 18/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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