Cumprimento de sentença 0800658-37.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ADRIANO NEPOMUCENO SANTIAGO

CPF

Autor

BRISA

Terceiro

BRISA INTERNET

Terceiro

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Réu

FELIPE BARREIRA UCHOA

OAB/CE 12639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/05/2026, 05:38

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:32

Juntada de Certidão

05/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:29

Expedição de Carta.

05/05/2026, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 08:25

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 08:25

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 12:32

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2026, 01:46

Expedição de Carta.

16/03/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:41

Todas as movimentações(70)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/05/2026, 05:38

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:32

Juntada de Certidão

05/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:29

Expedição de Carta.

05/05/2026, 17:29

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 08:25

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 08:25

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 12:32

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/04/2026, 01:46

Expedição de Carta.

16/03/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:11

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:06

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/01/2026, 16:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/12/2025, 01:51

Juntada de ofício

18/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 10:19

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800658-37.2025.8.15.2001. AUTOR: ADRIANO NEPOMUCENO SANTIAGO REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800658-37.2025.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação conforme requerido na petição retro, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente.". Advogado do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 6 de dezembro de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 21:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:33

Processo Desarquivado

03/12/2025, 11:30

Juntada de informação

03/12/2025, 11:12

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 21:12

Expedição de Carta.

29/11/2025, 21:11

Juntada de Ofício

27/11/2025, 11:49

Deferido o pedido de

25/11/2025, 11:20

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:52

Processo Desarquivado

24/11/2025, 09:52

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:20

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:20

Juntada de Alvará

25/03/2025, 10:58

Expedido alvará de levantamento

24/03/2025, 11:10

Determinada diligência

24/03/2025, 11:10

Determinado o arquivamento

24/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:38

Juntada de Certidão

24/03/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:38

Homologada a Transação

11/03/2025, 19:58

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:02

Juntada de Projeto de sentença

10/03/2025, 14:02

Juntada de termo de audiência

10/03/2025, 14:01

Conclusos ao Juiz Leigo

10/03/2025, 14:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

10/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:37

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/01/2025, 03:57

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 03:57

Expedição de Carta.

10/01/2025, 09:26

Expedição de Carta.

10/01/2025, 09:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/03/2025 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.

10/01/2025, 09:23

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 08:58

Despacho

•09/03/2026, 10:41

Despacho

•03/12/2025, 21:08

Decisão

•25/11/2025, 11:20

Decisão

•24/03/2025, 11:10

Sentença

•11/03/2025, 19:58

Projeto de sentença

•10/03/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:37