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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 102.321,88

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA

CNPJ

Autor

RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO - CNPJ: 34.303.714/0001-90 (EMBARGANTE), RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO - CPF: 089.434.464-11 (EMBARGANTE) e RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 39.792.037/0001-35 (EMBARGANTE).

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGADO)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO - CNPJ: 34.303.714/0001-90 (EMBARGANTE).

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO em 29/01/2026 23:59.

Todas as movimentações(25)