Execução Fiscal 0803282-35.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.393,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

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SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER PEREIRA DIAS NETTO

OAB/PB 15268·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

MARIA MONICA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de cota

23/07/2024, 23:14

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:51

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:12

Todas as movimentações(66)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de cota

23/07/2024, 23:14

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•16/07/2019, 17:29

Despacho

•14/05/2020, 15:50

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legal

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19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:51

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:25

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:45

Conclusos para despacho

29/10/2022, 19:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/10/2022, 19:48

Decorrido prazo de MARIA MONICA PEREIRA DE SOUSA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:44

Publicado Edital em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de MARIA MONICA PEREIRA DE SOUSA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0803282-35.2019.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

16/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/08/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:21

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:50

Juntada de

24/11/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2021, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021, 00:40

Conclusos para despacho

03/06/2021, 13:23

Juntada de

03/06/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:11

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 03:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2020, 21:55

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 21:55

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 18:21

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 19:34

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 16/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:50

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DIAS NETTO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:17

Conclusos para despacho

04/12/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 22:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 13:08

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2019, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2019, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 17:29

Conclusos para despacho

11/07/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 08:47

Despacho

•04/08/2020, 18:21

Despacho

•20/05/2021, 14:11

Decisão

•30/09/2021, 12:02

Despacho

•11/08/2022, 20:01

Despacho

•06/12/2022, 15:45

Despacho

•04/07/2023, 10:25

Despacho

•28/11/2023, 14:54

Sentença

•19/07/2024, 17:05