Apelação / Remessa Necessária 0072047-04.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ANDRADE MAGALHAES

OAB/PB 15484·CPF·Representa: Autor

IARAMY GOMES TEOTONIO

OAB/PB 8354·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PBPREV

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023, 09:37

Baixa Definitiva

14/09/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 12/09/2023

14/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de cota

01/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:36

Recurso Especial não admitido

14/07/2023, 13:16

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de parecer

15/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 20:52

Juntada de Certidão

01/02/2023, 20:51

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:08

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/09/2023, 09:37

Baixa Definitiva

14/09/2023, 09:37

Transitado em Julgado em 12/09/2023

14/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de cota

01/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/07/2023, 13:16

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 09:39

19/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:36

Recurso Especial não admitido

14/07/2023, 13:16

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:02

Juntada de Petição de parecer

15/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 20:52

Juntada de Certidão

01/02/2023, 20:51

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:09

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2022, 00:03

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:08

Voto do relator proferido

25/08/2022, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2022, 23:50

Juntada de certidão de julgamento

23/08/2022, 23:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de cota

09/08/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:04

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022, 08:44

Juntada de

25/07/2022, 09:20

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:15

Juntada de

25/07/2022, 09:15

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 16:32

Conclusos para despacho

15/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/06/2022, 11:53

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:07

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELADO) e não-provido

12/04/2022, 09:36

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:08

Juntada de

04/02/2022, 15:07

Decorrido prazo de EUFRASIO VIEGAS DE VASCONCELOS JUNIOR em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:54

Conclusos para despacho

03/11/2021, 20:33

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO ANDRADE MAGALHAES em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 08:33

Conclusos para despacho

26/08/2021, 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

26/08/2021, 17:41

Juntada de

26/08/2021, 17:40

Determinação de redistribuição por prevenção

24/08/2021, 12:38

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:56

Juntada de Petição de parecer

09/06/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:53

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2021, 13:26

Juntada de Certidão

11/02/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 08:19

Juntada de Certidão

09/02/2021, 22:28

Juntada de certidão

09/02/2021, 22:28

Conclusos para despacho

09/02/2021, 22:28

Recebidos os autos

06/02/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

06/02/2021, 11:34

DESPACHO

•08/08/2022, 17:04

DESPACHO

•03/08/2022, 08:44

DESPACHO

•20/06/2022, 16:32

DECISÃO

•12/04/2022, 09:36

DESPACHO

•05/11/2021, 11:54

DESPACHO

•01/09/2021, 08:33

DESPACHO

•24/08/2021, 12:38

DESPACHO

•28/04/2021, 15:53

DESPACHO

•11/02/2021, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:47

SENTENÇA

•28/09/2020, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 17:28

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•14/07/2023, 13:16

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 09:39

DESPACHO

•08/08/2022, 17:04

DESPACHO

•03/08/2022, 08:44

DESPACHO

•20/06/2022, 16:32

DECISÃO

•12/04/2022, 09:36

DESPACHO

•05/11/2021, 11:54

DESPACHO

•01/09/2021, 08:33

DESPACHO

•24/08/2021, 12:38

DESPACHO

•28/04/2021, 15:53

DESPACHO

•11/02/2021, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 15:47

SENTENÇA

•28/09/2020, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2019, 17:28