Interdito Proibitório 0801258-26.2025.8.15.0201 - TJPB

Interdito Proibitório 0801258-26.2025.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Mandado.

01/05/2026, 16:46

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.612.343/0001-70 (AUTOR).

18/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 07:52

Decorrido prazo de ALBANITA CATAO DE VASCONCELOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de ALBANITA CATAO DE VASCONCELOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 08:39

Juntada de Petição de diligência

27/01/2026, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 16:47

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:40

Publicado Despacho em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE. REU: ALBANITA CATAO DE VASCONCELOS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá INTERDITO PROIBITÓRIO (1709). PROCESSO N. 0801258-26.2025.8.15.0201 [Reintegração de Posse]. Vistos etc. Mantenho a decisão de Id 111553322 e indefiro, por seus próprios fundamentos, o pedido de demolição da obra, mantendo a determinação de sobrestamento. Outrossim: 1. Intimem-se às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, sertão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º c/c art. 183). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura digitais. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE. REU: ALBANITA CATAO DE VASCONCELOS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá INTERDITO PROIBITÓRIO (1709). PROCESSO N. 0801258-26.2025.8.15.0201 [Reintegração de Posse]. Vistos etc. Mantenho a decisão de Id 111553322 e indefiro, por seus próprios fundamentos, o pedido de demolição da obra, mantendo a determinação de sobrestamento. Outrossim: 1. Intimem-se às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, sertão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º c/c art. 183). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura digitais. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 14:47

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 12:33

Despacho

•08/12/2025, 14:47

—

Expedição de Mandado.

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.612.343/0001-70 (AUTOR).

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALBANITA CATAO DE VASCONCELOS em 03/02/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALBANITA CATAO DE VASCONCELOS em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Publicado Despacho em 10/12/2025.

Proferido despacho de mero expediente

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