Procedimento Comum Cível 0803411-10.2023.8.15.0231 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803411-10.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de MARLY LIMA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803411-10.2023.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DECISÃO Vistos etc., O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803411-10.2023.8.15.0231. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DECISÃO Vistos etc., O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.300

06/12/2025, 21:54

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de resposta

21/07/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 19:06

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/05/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:08

Documentos

Decisão

•07/12/2025, 08:56

Decisão

•06/12/2025, 21:54

—

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de MARLY LIMA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1.300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

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