Embargos à Execução 0800301-17.2024.8.15.0021 - TJPB

Embargos à Execução 0800301-17.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 30/01/2026

23/03/2026, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORÃ em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:23

Publicado Sentença em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOAO BATISTA SOARES. EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAAPORÃ. SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0800301-17.2024.8.15.0021 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]. Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por JOÃO BATISTA SOARES, em face do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, pelo qual postula a suspensão dos autos da execução ante a prescrição do crédito. Juntou procuração e documentos. Nos autos principais, da execução de título extrajudicial de n° 0800216-75.2017.8.15.0021 foi proferida sentença de extinção sem resolução do mérito por abandono. É o que de relevante se tem para relatar. Passo a DECIDIR. Não obstante o a extinção da execução de título extrajudicial de n° 0800216-75.2017.8.15.0021, esta demanda perde seu objeto. Ante o exposto, reconhecendo a superveniência da falta do interesse de agir, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa no sistema, independente de nova conclusão. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOAO BATISTA SOARES. EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAAPORÃ. SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0800301-17.2024.8.15.0021 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]. Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por JOÃO BATISTA SOARES, em face do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, pelo qual postula a suspensão dos autos da execução ante a prescrição do crédito. Juntou procuração e documentos. Nos autos principais, da execução de título extrajudicial de n° 0800216-75.2017.8.15.0021 foi proferida sentença de extinção sem resolução do mérito por abandono. É o que de relevante se tem para relatar. Passo a DECIDIR. Não obstante o a extinção da execução de título extrajudicial de n° 0800216-75.2017.8.15.0021, esta demanda perde seu objeto. Ante o exposto, reconhecendo a superveniência da falta do interesse de agir, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa no sistema, independente de nova conclusão. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

09/12/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/12/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 09:20

Conclusos para despacho

27/09/2025, 19:24

Juntada de

27/09/2025, 19:24

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:30

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 09:20