Procedimento Comum Cível 0802686-91.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.884,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

GESSICA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO MIGUEL ALVES FREIRE

CPF

Autor

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA

OAB/PB 32220·CPF·Representa: Autor

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA

OAB/PB 32224·CPF·Representa: Autor

NIVALDO VERAS NETO

OAB/PB 21277·CPF·Representa: Autor

MANOEL BEZERRA NETO

OAB/PB 30553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

12/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:41

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 07:06

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de GESSICA ALVES DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ALVES FREIRE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:38

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na exordial.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na exordial.

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 08:59

Todas as movimentações(86)

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

12/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:33

Sentença

•07/12/2025, 16:03

23/02/2026, 02:41

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 07:06

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de GESSICA ALVES DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL ALVES FREIRE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:38

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na exordial.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na exordial.

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 08:58

Julgado procedente o pedido

07/12/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de parecer

13/08/2025, 19:33

Decorrido prazo de PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:57

Juntada de RPV

10/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de resposta

09/07/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:19

Decorrido prazo de PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:23

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:23

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:16

Outras Decisões

08/05/2025, 14:19

Juntada de laudo pericial

28/04/2025, 12:52

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:18

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de MAYARA MAHRA BRAZ GONCALVES CAZE DE ANDRADE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/03/2025, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 19:11

Outras Decisões

28/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de parecer

24/02/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 07:30

Juntada de RPV

12/12/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:15

Decorrido prazo de PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:00

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:05

Juntada de laudo pericial

08/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de INSS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:54

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:48

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de INSS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de diligência

06/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:46

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 10:44

Desentranhado o documento

28/08/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 10:44

Desentranhado o documento

28/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 17:32

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:04

Nomeado perito

27/08/2024, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GESSICA ALVES DE SOUZA - CPF: 095.528.614-03 (AUTOR).

27/08/2024, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2024, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 10:31

Decisão

•08/05/2025, 14:19

Decisão

•28/02/2025, 17:38

Decisão

•27/08/2024, 09:59