Cumprimento de sentença 0821116-27.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.928,35

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

DIANA ALEXANDRE BELEM

CPF

Autor

DIANA ALEXANDRE BELEM

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2026, 13:26

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:24

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:24

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de DIANA ALEXANDRE BELEM em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 16:24

12/05/2026, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2026, 13:26

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:24

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821116-27.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: DIANA ALEXANDRE BELEM EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de dezembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 14:40

Juntada de Informações

08/12/2025, 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/05/2025, 13:16

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/05/2025, 13:16

Conclusos para despacho

22/04/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Outras Decisões

11/12/2024, 12:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/12/2024, 12:39

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/07/2024, 10:39

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 11:59

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:46

Processo Desarquivado

24/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:26

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 07:19

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 18:39

Juntada de Certidão

19/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:13

Juntada de Certidão

14/09/2023, 08:13

Juntada de Alvará

12/09/2023, 10:54

Expedido alvará de levantamento

06/09/2023, 21:44

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:44

Juntada de Alvará

10/08/2023, 08:46

Expedido alvará de levantamento

28/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 18:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

09/08/2022, 07:36

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 09:55

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/01/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2022 23:59:59.

24/01/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:24

Juntada de Ofício

19/10/2021, 19:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/10/2021, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2021, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 18:25

Conclusos para despacho

18/07/2021, 10:28

Recebidos os autos

16/07/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/12/2020, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2020, 07:38

Juntada de Petição de apelação

17/11/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 10:19

Conclusos para despacho

24/06/2020, 23:32

Juntada de Certidão

24/06/2020, 23:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2020, 11:42

Juntada de Petição de apelação

28/04/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 20:00

Juntada de Certidão

27/04/2020, 19:59

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2020, 17:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2017, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 12:04

Juntada de Petição de contestação

13/09/2016, 13:04

Expedição de Mandado.

31/08/2016, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016, 17:30

Conclusos para despacho

16/09/2015, 18:52

Distribuído por sorteio

04/09/2015, 16:49

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 14:40

Despacho

•19/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:31

Decisão

•11/12/2024, 12:39

Decisão

•17/07/2024, 10:39

Despacho

•27/01/2024, 11:59

Decisão

•23/10/2023, 18:39

Despacho

•06/09/2023, 21:44

Despacho

•28/07/2023, 11:36

Decisão

•02/08/2022, 11:46

Despacho

•20/08/2021, 08:32

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•08/12/2025, 14:40

Despacho

•19/05/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:31

Decisão

•11/12/2024, 12:39

Decisão

•17/07/2024, 10:39

Despacho

•27/01/2024, 11:59

Decisão

•23/10/2023, 18:39

Despacho

•06/09/2023, 21:44

Despacho

•28/07/2023, 11:36

Decisão

•02/08/2022, 11:46

Despacho

•20/08/2021, 08:32

Despacho

•29/07/2021, 16:32

Despacho

•28/07/2021, 18:25

Acórdão

•20/05/2021, 16:32

Despacho

•04/05/2021, 09:48

Despacho

•03/05/2021, 06:29

Despacho

•08/02/2021, 13:08

Decisão

•14/01/2021, 09:47

Despacho

•16/10/2020, 16:41

Despacho

•08/09/2020, 10:19

Sentença

•27/04/2020, 20:00

Sentença

•27/04/2020, 17:15

Despacho

•21/06/2016, 17:30