Procedimento Comum Cível 0800116-19.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ABILIO NARCISO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 06:47

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

22/11/2024, 05:58

Recebidos os autos

22/11/2024, 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:01

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:48

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 06:47

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

22/11/2024, 05:58

Recebidos os autos

22/11/2024, 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

DECISÃO

•23/03/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 08:22

08/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:01

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:31

Recebidos os autos

19/12/2023, 05:58

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2023, 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 15:22

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:25

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 13:55

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABILIO NARCISO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800116-19.2023.8.15.0601 [Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária envolvendo as partes em referência. Em consulta realizada no PJe, verificou-se que os advogados Jonh Lenno da Silva Andrade, OAB/PB 26.712, e Caio César Pereira de Lima, OAB/PB 19.102, distribuíram, na Comarca de

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABILIO NARCISO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém Gabinete Virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800116-19.2023.8.15.0601 [Capitalização e Previdência Privada] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária envolvendo as partes em referência. Em consulta realizada no PJe, verificou-se que os advogados Jonh Lenno da Silva Andrade, OAB/PB 26.712, e Caio César Pereira de Lima, OAB/PB 19.102, distribuíram, na Comarca de

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 23:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/09/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:10

Conclusos para decisão

03/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de ABILIO NARCISO DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:09

Decorrido prazo de ABILIO NARCISO DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de réplica

27/04/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABILIO NARCISO DE OLIVEIRA - CPF: 770.690.564-00 (AUTOR).

23/03/2023, 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2023, 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 08:24

DESPACHO

•24/05/2023, 15:29

DESPACHO

•24/05/2023, 17:40

SENTENÇA

•11/09/2023, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 07:25

DESPACHO

•30/10/2023, 09:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/11/2023, 12:47

SENTENÇA

•25/07/2024, 16:26

SENTENÇA

•02/08/2024, 12:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/08/2024, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/08/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 09:52

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•23/03/2023, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 08:24

DESPACHO

•24/05/2023, 15:29

DESPACHO

•24/05/2023, 17:40

SENTENÇA

•11/09/2023, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 07:25

DESPACHO

•30/10/2023, 09:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/11/2023, 12:47

SENTENÇA

•25/07/2024, 16:26

SENTENÇA

•02/08/2024, 12:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/08/2024, 17:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/08/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 09:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/10/2024, 08:13