Procedimento Comum Cível 0001534-93.2011.8.15.0391 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001534-93.2011.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Publicado Despacho em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0001534-93.2011.8.15.0391 DESPACHO A presente execução tramita há mais de 14 anos sem a satisfação do crédito. Em deferência ao princípio da não surpresa, intime-se a parte exequente se manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, considerando a tese do STJ em sede de recurso repetitivo (Resp 1.340.553) é no sentido de que somente a efetiva constrição patrimonial é apta a interromper o curso da prescrição intercorrente. Dessa forma, a ausência de bens do executado deflagra, ipso facto, o decurso do prazo prescricional intercorrente (art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80) de forma automática. Não a reconhecendo, (i) informe fundamentadamente os motivos de sua não ocorrência, indicando eventuais os marcos suspensivos ou interruptivos, (ii) atualize o débito e (iii) impulsione a execução. Prazo para a manifestação: 15 dias. Teixeira, PB, data da assinatura digital. Mário Guilherme Leite de Moura Juiz de Direito em substituição

09/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 20:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2022, 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2022, 08:31

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 20:12

Despacho

•08/12/2025, 20:12

—

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 10/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(75)