Procedimento Comum Cível 0800401-41.2019.8.15.0281 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800401-41.2019.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:39

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO OLIVEIRA DA SILVA NETO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800401-41.2019.8.15.0281 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Comunicada a decisão do tema repetitivo 986, pelo STJ, com tese firmada, determino o retorno da marcha processual. Intimem-se. As partes promovidas apresentaram contestações (ids. 62554309 e 63099311). A parte autora apresentou réplica (id. 69345029). Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. ITABAIANA, na data do protocolo eletrônico. Itabaiana, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO OLIVEIRA DA SILVA NETO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0800401-41.2019.8.15.0281 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Comunicada a decisão do tema repetitivo 986, pelo STJ, com tese firmada, determino o retorno da marcha processual. Intimem-se. As partes promovidas apresentaram contestações (ids. 62554309 e 63099311). A parte autora apresentou réplica (id. 69345029). Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manifestando e justificando expressamente eventual imprescindibilidade das mesmas, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos para apreciação dos eventuais requerimentos ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. ITABAIANA, na data do protocolo eletrônico. Itabaiana, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/12/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:08

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:21

Documentos

Decisão

•07/12/2025, 11:37

Decisão

•07/12/2025, 11:37

—

Partes do Processo(26)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(50)