Procedimento Comum Cível 0802018-28.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 27.239,10

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

LUZINETE FERNANDES MATIAS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUZINETE FERNANDES MATIAS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

ALLAN PIERRE DIAS DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 09:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:45

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 09:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 09:46

Decisão

•07/12/2025, 10:30

24/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:50

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:50

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem ao Juízo se pretendem indicar assistentes técnicos e, querendo, apresentar quesitos complementares aos já formulados (ID 56826668 e ID 93636445), se ainda houver interesse conforme decisão no id 128543118 -

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem ao Juízo se pretendem indicar assistentes técnicos e, querendo, apresentar quesitos complementares aos já formulados (ID 56826668 e ID 93636445), se ainda houver interesse conforme decisão no id 128543118 -

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias, dos termos da decisão no id 128543118 - para depositar o valor integral dos honorários periciais de R$ 1.200,00, sob pena de preclusão da prova, conforme o Tema 1.061 do STJMANTENHO a condição de que o levantamento do valor pelo perito está condicionado à entrega do laudo respectivo. RETIRO a parte final da decisão de ID 91354810, que determinava ao perito a designação de data e horário para a realização da perícia com antecedência, e DETERMINO que as etapas da perícia, incluindo eventual coleta de material gráfico da Autora, sejam designadas oportunamente pelo Perito após o depósito dos honorários e em coordenação com as partes.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 18:04

Determinada diligência

07/12/2025, 10:30

Conclusos para despacho

14/11/2025, 00:05

Juntada de Informações

14/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/07/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:43

Determinada diligência

21/07/2025, 10:59

Nomeado perito

21/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:10

Outras Decisões

09/10/2024, 12:35

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2024, 08:29

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:19

Nomeado perito

30/05/2024, 14:52

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/05/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:25

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:35

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de LUZINETE FERNANDES MATIAS em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:16

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:48

Declarada incompetência

17/03/2023, 09:14

Determinada a redistribuição dos autos

17/03/2023, 09:14

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:44

Decorrido prazo de LUZINETE FERNANDES MATIAS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2021, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/11/2021, 11:29

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 19:26

Decisão

•21/07/2025, 10:59

Decisão

•09/10/2024, 12:35

Decisão

•30/05/2024, 14:52

Despacho

•11/03/2024, 11:18

Despacho

•11/03/2024, 10:25

Despacho

•16/06/2023, 10:36

Decisão

•17/03/2023, 09:48

Decisão

•17/03/2023, 09:14

Decisão

•11/11/2021, 11:29