Execução Fiscal 0813664-34.2024.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0813664-34.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta.

14/05/2026, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2026, 12:18

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:33

Nomeado curador

03/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de HEVERTON GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Publicado Edital em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: HEVERTON GONCALVES DE OLIVEIRA - ME. Que através do presente Edital procedo a citação do(a) Executado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias o valor do débito acrescidos de juros, multa de mora e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, seguro garantia ou indicação de bens à penhora. O referido débito refere-se à(s) seguinte(s) Certidão(s) de Dívida (CDA): 658/2022 e corresponde ao valor de R$ 20.000,00. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional (DJEN). 2 Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 9 de dezembro de 2025. YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA, Analista/Técnico Judiciário procedi a digitação. Juiz(a) de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 2 Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0813664-34.2024.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2 Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pelo

10/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:18

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:51

—

Partes do Processo(10)

Expedição de Carta.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de HEVERTON GONCALVES DE OLIVEIRA - ME em 26/02/2026 23:59.

Publicado Edital em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

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