Procedimento Comum Cível 0877530-93.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR

OAB/PB 31464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

VALDIR DELMIRO NEVES

Terceiro

HOSPITAL MEMORIAL SAO FRANCISCO

Terceiro

MEMORIAL SAO FRANCISCO

Terceiro

CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

VALDIR DELMIRO NEVES

Reu

PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/05/2026, 05:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/05/2026, 05:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 02:06

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:22

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:41

Expedição de Carta.

06/05/2026, 08:41

Expedição de Carta.

06/05/2026, 08:41

Determinada a citação de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 29.883.981/0001-44 (REU), PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA - CNPJ: 08.973.539/0001-39 (REU), UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU) e VALDIR DELMIRO NEVES (REU)

04/05/2026, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA - CPF: 225.818.394-49 (AUTOR).

04/05/2026, 09:16

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:30

Todas as movimentações(39)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/05/2026, 05:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/05/2026, 05:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 02:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 08:34

Despacho

•04/05/2026, 09:16

12/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:22

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:41

Expedição de Carta.

06/05/2026, 08:41

Expedição de Carta.

06/05/2026, 08:41

Determinada a citação de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 29.883.981/0001-44 (REU), PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA - CNPJ: 08.973.539/0001-39 (REU), UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU) e VALDIR DELMIRO NEVES (REU)

04/05/2026, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA - CPF: 225.818.394-49 (AUTOR).

04/05/2026, 09:16

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 07:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA - CPF: 225.818.394-49 (AUTOR)

06/03/2026, 10:01

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:12

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 07:36

Recebida a emenda à inicial

27/01/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:52

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:15

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877530-93.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Observa-se que a parte autora não juntou documento pessoal com foto. Diante disso, determina-se a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora apresente a documentação necessária. Além disso, o contrato de honorários advocatícios juntado aos autos (ID 128486618) não pode ser considerado válido, haja vista que não contém assinatura, constando apenas a digital do autor, sem qualquer comprovação de que este é impossibilitado de assinar. Assim, deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual mediante apresentação de contrato válido. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 07:08

Determinada a emenda à inicial

05/12/2025, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2025, 09:58

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 09:58

Decisão

•06/03/2026, 10:01

Decisão

•28/01/2026, 07:36

Decisão

•27/01/2026, 18:52

Despacho

•09/12/2025, 07:10

Despacho

•05/12/2025, 12:00