Procedimento Comum Cível 0805660-16.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.162,40

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

SEVERINO FERREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/PB 25231·CPF·Representa: Autor

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE

OAB/PB 30870·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SEVERINO FERREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:08

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/05/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 21:55

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA ROCHA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:27

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:54

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:54

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:08

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/05/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 21:55

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 21:55

Decisão

•08/05/2026, 21:55

13/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA ROCHA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:27

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:54

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO FERREIRA DA ROCHA - CPF: 136.384.084-34 (AUTOR).

06/12/2025, 08:36

Não Concedida a Medida Liminar

06/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 18:01

Conclusos para despacho

10/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 23:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/08/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 23:13

Determinada a emenda à inicial

28/08/2025, 23:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO FERREIRA DA ROCHA (136.384.084-34).

28/08/2025, 23:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2025, 14:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/08/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2025, 08:13

Distribuído por sorteio

17/08/2025, 08:13

Despacho

•06/12/2025, 08:36

Despacho

•05/09/2025, 23:13

Decisão

•28/08/2025, 23:13