Embargos à Execução 0000729-87.2016.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0000729-87.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:40

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.013-520 Tel.: (83)-32082508 0000729-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Ao cartório para certificar se foi dada, na forma legal, ciência às partes da sentença proferida nos autos. 1. Caso negativo, intimem-se na forma legal para tomarem ciência da sentença. 2 Caso positivo, certifique-se o recebimento de recurso, se houver, ou certifique-se o trânsito em julgado. 2.1 Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. 2.2 Na hipótese de certificar o trânsito em julgado: a) junte-se cópia da sentença dos Embargos à Execução aos autos do processo principal; e b)havendo condenação ao pagamento de honorários advocatícios, intime-se a parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução dos honorários sucumbenciais fixados na sentença dos Embargos à Execução, salvo na hipótese de suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, ocasião em que o processo deverá ser arquivado com as cautelas legais. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 23/04/2025

09/12/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 21:51

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:34

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 11:09

Despacho

•05/12/2025, 21:51

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(54)