Procedimento Comum Cível 0800342-41.2025.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 102.340,87

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO

OAB/PB 25876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ALHANDRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Juntada de Petição de réplica

31/01/2026, 20:11

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - C E R T I D Ã O: Certifico que, com apresentação da contestação Id 124267705 pela parte promovida a escrivania procede com a INTIMAÇÃO da parte autora através de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias impugnar aà contestação. O referido é verdade, dou fé. Alhandra, 09 de dezembro de 2025 Silvando Torres Ferreira Téc. Judiciário

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:13

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALHANDRA - CNPJ: 08.778.318/0001-00 (REU)

01/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:33

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Juntada de Petição de réplica

31/01/2026, 20:11

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - C E R T I D Ã O: Certifico que, com apresentação da contestação Id 124267705 pela parte promovida a escrivania procede com a INTIMAÇÃO da parte autora através de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias impugnar aà contestação. O referido é verdade, dou fé. Alhandra, 09 de dezembro de 2025 Silvando Torres Ferreira Téc. Judiciário

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 15:13

Despacho

•15/04/2025, 13:31

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:13

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALHANDRA - CNPJ: 08.778.318/0001-00 (REU)

01/07/2025, 15:13

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI - CNPJ: 21.961.145/0001-29 (AUTOR)

03/04/2025, 11:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI (21.961.145/0001-29).

03/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2025, 20:47

Distribuído por sorteio

30/03/2025, 20:47

Decisão

•03/04/2025, 11:25