Cumprimento de sentença 0801978-97.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 35.391,92

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Guarabira

Partes do Processo

JOAO HIPOLITO

CPF

Autor

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

CPF

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

OAB/PB 10492·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO HIPOLITO

CPF

Autor

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

CPF

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:08

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:03

Indeferido o pedido de JOAO HIPOLITO - CPF: 052.967.714-86 (EXEQUENTE)

09/04/2026, 11:07

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:47

Processo Desarquivado

07/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 17:44

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 18:59

Transitado em Julgado em 25/03/2024

07/04/2024, 18:59

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:19

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:08

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•11/12/2018, 17:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/01/2019, 11:45

22/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:03

Indeferido o pedido de JOAO HIPOLITO - CPF: 052.967.714-86 (EXEQUENTE)

09/04/2026, 11:07

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:47

Processo Desarquivado

07/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 17:44

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 18:59

Transitado em Julgado em 25/03/2024

07/04/2024, 18:59

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:19

Outras Decisões

22/03/2024, 09:41

Conclusos para despacho

15/03/2024, 21:48

Juntada de Certidão

15/03/2024, 21:47

Juntada de Petição de informação

14/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/02/2024, 13:18

Juntada de Projeto de sentença

17/02/2024, 22:25

Conclusos para despacho

17/02/2024, 22:25

Juntada de Petição de informação

18/01/2024, 08:18

Conclusos ao Juiz Leigo

17/01/2024, 23:21

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 20:15

Indeferido o pedido de JOAO HIPOLITO - CPF: 052.967.714-86 (EXEQUENTE)

16/01/2024, 11:51

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:55

Juntada de Certidão

14/12/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 22:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de informação

18/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 20:33

Determinada Requisição de Informações

11/09/2023, 20:28

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:37

Juntada de Certidão

08/08/2023, 07:37

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 07:33

Juntada de Petição de informação

07/08/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 20:23

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 09:30

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de informação

29/05/2023, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:00

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:58

Outras Decisões

23/05/2023, 19:59

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/04/2023, 07:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:26

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 08:35

Deferido o pedido de

17/10/2022, 19:48

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 21:38

Conclusos para despacho

29/09/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 22:41

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2022, 22:48

Decorrido prazo de JOAO HIPOLITO em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:57

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:21

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 00:04

Publicado Edital em 17/08/2022.

17/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE GUARABIRA/PB JUIZADO ESPECIAL MISTO EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum Dr. Augusto Almeida Rua Solón de Lucena, 55 - Centro - Guarabira/PB A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, Estado de Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL AL

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE GUARABIRA/PB JUIZADO ESPECIAL MISTO EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum Dr. Augusto Almeida Rua Solón de Lucena, 55 - Centro - Guarabira/PB A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, Estado de Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL AL

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE GUARABIRA/PB JUIZADO ESPECIAL MISTO EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum Dr. Augusto Almeida Rua Solón de Lucena, 55 - Centro - Guarabira/PB A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, Estado de Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL AL

16/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/08/2022, 14:12

Expedição de Edital.

02/08/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/07/2022, 16:02

Juntada de Certidão

13/07/2022, 16:19

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:27

Juntada de Ofício

13/07/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 23:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:43

Conclusos para despacho

19/10/2021, 22:06

Juntada de Certidão

19/10/2021, 22:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:48

Outras Decisões

28/09/2021, 22:39

Conclusos para despacho

06/08/2021, 13:37

Juntada de Certidão

06/08/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 07:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/06/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 10:42

Conclusos para despacho

08/06/2021, 20:00

Juntada de Certidão

08/06/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 10:21

Conclusos para despacho

23/04/2021, 16:15

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:14

Outras Decisões

21/04/2021, 21:44

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:24

Conclusos para despacho

14/04/2021, 20:57

Juntada de Certidão

14/04/2021, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 22:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2021, 22:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2021, 22:21

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 11:48

Outras Decisões

18/08/2020, 21:31

Conclusos para despacho

26/06/2020, 22:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 13:07

Conclusos para despacho

10/03/2020, 18:44

Processo Desarquivado

10/03/2020, 18:44

Juntada de certidão

10/03/2020, 18:43

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

01/10/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 19:58

Arquivado Definitivamente

14/08/2019, 21:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 21:12

Outras Decisões

14/08/2019, 17:48

Conclusos para despacho

12/08/2019, 19:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 17:40

Conclusos para despacho

23/07/2019, 11:35

Juntada de certidão

23/07/2019, 11:35

Juntada de outros documentos

28/06/2019, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2019, 09:40

Conclusos para despacho

26/04/2019, 14:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/04/2019, 14:01

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2019, 14:01

Decorrido prazo de LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 18:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/01/2019, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 17:48

Conclusos para despacho

23/11/2018, 21:57

Transitado em Julgado em 8 de Novembro de 2018

23/11/2018, 21:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2018, 21:57

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2018, 22:20

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/10/2018 11:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

26/10/2018, 08:31

Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2018 11:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

10/10/2018, 10:06

Audiência conciliação realizada para 09/10/2018 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

10/10/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 07:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 07:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 19:39

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2018, 12:26

Audiência conciliação designada para 09/10/2018 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

17/08/2018, 12:22

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 17:47

Outros Documentos

•03/01/2019, 11:45

Despacho

•30/05/2019, 09:40

Despacho

•23/07/2019, 17:40

Despacho

•23/07/2019, 18:57

Despacho

•14/08/2019, 17:48

Despacho

•14/08/2019, 21:12

Petição

•26/08/2019, 19:58

Outros Documentos

•26/08/2019, 19:58

Despacho

•26/05/2020, 13:07

Despacho

•27/05/2020, 16:31

Decisão

•18/08/2020, 21:31

Despacho

•21/04/2021, 21:44

Despacho

•27/05/2021, 10:21

Todos os documentos(33)

Despacho

•11/12/2018, 17:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/01/2019, 11:45

Outros Documentos

•03/01/2019, 11:45

Despacho

•30/05/2019, 09:40

Despacho

•23/07/2019, 17:40

Despacho

•23/07/2019, 18:57

Despacho

•14/08/2019, 17:48

Despacho

•14/08/2019, 21:12

Petição

•26/08/2019, 19:58

Outros Documentos

•26/08/2019, 19:58

Despacho

•26/05/2020, 13:07

Despacho

•27/05/2020, 16:31

Decisão

•18/08/2020, 21:31

Despacho

•21/04/2021, 21:44

Despacho

•27/05/2021, 10:21

Despacho

•18/06/2021, 10:42

Decisão

•28/09/2021, 22:39

Despacho

•27/01/2022, 23:57

Despacho

•18/09/2022, 22:41

Despacho

•04/10/2022, 21:38

Decisão

•17/10/2022, 19:48

Decisão

•23/05/2023, 19:59

Despacho

•01/08/2023, 20:23

Despacho

•11/09/2023, 20:28

Despacho

•11/11/2023, 22:55

Decisão

•16/01/2024, 11:51

Decisão

•16/01/2024, 20:15

Projeto de sentença

•17/02/2024, 22:25

Sentença

•28/02/2024, 13:18

Decisão

•22/03/2024, 09:41

Decisão

•22/03/2024, 17:19

Decisão

•09/04/2026, 11:07

Outros Documentos

•27/04/2026, 16:08