Apelação Cível 0832687-19.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 13156·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 10:56

Juntada de Decisão

06/10/2025, 10:54

Juntada de Certidão

04/07/2025, 08:52

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:10

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 18:58

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:21

Recurso Especial não admitido

17/06/2024, 10:04

Recurso Extraordinário não admitido

17/06/2024, 10:04

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:15

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 10:56

Juntada de Decisão

06/10/2025, 10:54

Juntada de Certidão

04/07/2025, 08:52

Juntada de Certidão

09/09/2024, 11:28

Documentos

DESPACHO

•06/09/2024, 13:10

DECISÃO

•17/06/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:10

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 18:58

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:21

Recurso Especial não admitido

17/06/2024, 10:04

Recurso Extraordinário não admitido

17/06/2024, 10:04

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de parecer

20/03/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 11:32

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:07

Juntada de Certidão

07/12/2023, 08:06

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:02

Juntada de Petição de recurso especial

17/10/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023, 00:49

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 09:26

Conclusos para despacho

11/08/2023, 22:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023, 10:39

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:05

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:11

Conhecido o recurso de ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE - CPF: 337.123.957-87 (APELANTE) e provido

27/06/2023, 09:57

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023, 09:57

Conclusos para despacho

01/06/2023, 21:11

Recebidos os autos do CEJUSC

01/06/2023, 19:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/06/2023 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

01/06/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/06/2023 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

23/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

22/05/2023, 12:13

Recebidos os autos.

22/05/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:59

Conclusos para despacho

07/03/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:34

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de cota

11/10/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 10:40

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2022, 13:25

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:23

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2022, 22:16

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de parecer

09/03/2022, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/12/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 09:20

Juntada de Certidão

16/12/2021, 16:02

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:02

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:02

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2021, 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2021, 09:09

Recebidos os autos

16/12/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 09:09

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 09:16

DESPACHO

•14/08/2023, 09:26

DESPACHO

•10/08/2023, 10:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/06/2023, 09:57

DECISÃO

•22/05/2023, 09:59

DESPACHO

•10/01/2023, 11:34

DESPACHO

•24/08/2022, 10:40

DESPACHO

•19/06/2022, 22:16

DESPACHO

•17/12/2021, 09:20

DESPACHO

•16/12/2021, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 08:36

SENTENÇA

•29/09/2021, 07:44

Todos os documentos(40)

DESPACHO

•06/09/2024, 13:10

DECISÃO

•17/06/2024, 10:04

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 09:16

DESPACHO

•14/08/2023, 09:26

DESPACHO

•10/08/2023, 10:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/06/2023, 09:57

DECISÃO

•22/05/2023, 09:59

DESPACHO

•10/01/2023, 11:34

DESPACHO

•24/08/2022, 10:40

DESPACHO

•19/06/2022, 22:16

DESPACHO

•17/12/2021, 09:20

DESPACHO

•16/12/2021, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 08:36

SENTENÇA

•29/09/2021, 07:44

SENTENÇA

•28/09/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 12:48

SENTENÇA

•10/08/2021, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 15:04

DESPACHO

•16/06/2021, 15:03

DESPACHO

•16/06/2021, 09:22

DECISÃO

•19/05/2021, 07:41

DECISÃO

•11/05/2021, 19:56

DECISÃO

•11/05/2021, 19:56

DESPACHO

•02/03/2021, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 17:42

DESPACHO

•26/02/2021, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:39

DESPACHO

•07/01/2021, 11:17

DECISÃO

•24/11/2020, 21:55

DECISÃO

•19/07/2020, 18:15

DECISÃO

•17/06/2020, 11:16

DECISÃO

•16/06/2020, 22:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2020, 15:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2020, 15:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2020, 15:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/06/2020, 15:09