Apelação Cível 0803196-52.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADRIANO DANTAS

OAB/PB 18044·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

OAB/PB 13662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 18:21

Juntada de Certidão

24/08/2023, 18:20

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/08/2023, 18:13

Juntada de Certidão de Intimação

17/07/2023, 00:29

Expedição de expediente

06/07/2023, 07:05

Expedição de documento

06/07/2023, 06:50

Provimento por decisão monocrática

06/07/2023, 06:50

Deliberado em Sessão - Julgado

28/06/2023, 19:25

Juntada de Certidão

28/06/2023, 18:59

Juntada de Certidão de Intimação

12/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

05/06/2023, 06:39

Incluído em pauta para 27/06/2023 09:00 Virtual

01/06/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 13:53

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

23/05/2023, 13:53

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

23/05/2023, 13:53

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 18:21

Juntada de Certidão

24/08/2023, 18:20

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/08/2023, 18:13

Juntada de Certidão de Intimação

17/07/2023, 00:29

Expedição de expediente

06/07/2023, 07:05

Documentos

Acórdão

•06/07/2023, 06:41

Inteiro Teor do Acórdão

•06/07/2023, 06:41

Expedição de documento

06/07/2023, 06:50

Provimento por decisão monocrática

06/07/2023, 06:50

Deliberado em Sessão - Julgado

28/06/2023, 19:25

Juntada de Certidão

28/06/2023, 18:59

Juntada de Certidão de Intimação

12/06/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

05/06/2023, 06:39

Incluído em pauta para 27/06/2023 09:00 Virtual

01/06/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 13:53

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

23/05/2023, 13:53

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

23/05/2023, 13:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/05/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

24/04/2023, 00:46

Expedição de expediente

13/04/2023, 00:12

Juntada de Ato Eletrônico

13/04/2023, 00:12

Juntada de petição de Embargos de declaração

25/03/2023, 11:21

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2023, 11:32

Expedição de expediente

09/03/2023, 22:47

Expedição de documento

09/03/2023, 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado

03/03/2023, 14:25

Juntada de Certidão

03/03/2023, 14:09

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2023, 01:26

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2023, 08:10

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2023, 07:58

Incluído em pauta para 02/03/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

08/02/2023, 07:47

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 16:41

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:34

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

03/06/2022, 20:03

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2022, 20:03

Acórdão

•09/03/2023, 22:44

Inteiro Teor do Acórdão

•09/03/2023, 22:44

Documento de Comprovação

•03/06/2022, 20:00

Documento de Comprovação

•03/06/2022, 20:00