Execução Fiscal 0803123-95.2015.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.150,16

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO PB

Autor

FABIANO DE MELO ALVES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

25/02/2024, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de FABIANO DE MELO ALVES FILHO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Publicado Edital em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em face de FABIANO DE MELO ALVES FILHO. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0803123-95.2015.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE FABIANO DE MELO ALVES FILHO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte

13/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/09/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:54

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 09:49

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

25/02/2024, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO

•30/06/2015, 15:59

DESPACHO

•19/09/2018, 18:46

12/11/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de FABIANO DE MELO ALVES FILHO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:47

Publicado Edital em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em face de FABIANO DE MELO ALVES FILHO. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0803123-95.2015.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE FABIANO DE MELO ALVES FILHO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte

13/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/09/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:54

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 21:09

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de FABIANO DE MELO ALVES FILHO em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2022, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 23:44

Conclusos para despacho

03/12/2022, 22:59

Expedição de Mandado.

07/08/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 00:18

Conclusos para despacho

02/07/2022, 22:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 00:41

Conclusos para despacho

21/04/2022, 22:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2022, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 11:46

Juntada de certidão oficial de justiça

14/02/2022, 11:46

Determinada diligência

17/12/2021, 22:16

Conclusos para despacho

14/12/2021, 22:14

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 23:19

Conclusos para despacho

07/07/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2021, 11:22

Juntada de diligência

04/07/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

20/06/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:37

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/05/2021, 13:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 10:43

Juntada de Outros documentos

21/04/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 21:24

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2021, 22:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 20:00

Conclusos para despacho

15/02/2021, 11:26

Juntada de Certidão

14/02/2021, 23:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2021, 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 10:47

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:20

Conclusos para despacho

03/02/2021, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2021, 20:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 15:06

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 23:57

Conclusos para despacho

25/11/2020, 16:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Cabedelo em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 22:06

Conclusos para despacho

06/10/2020, 12:40

Juntada de Certidão

30/09/2020, 22:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2020, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2020, 16:55

Conclusos para despacho

10/09/2020, 20:28

Juntada de Certidão

06/08/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 15:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 23:23

Juntada de Certidão

16/06/2020, 23:20

Juntada de certidão

07/07/2019, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2019, 11:40

Conclusos para despacho

21/04/2019, 19:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/04/2019, 19:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 03:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 09:48

Conclusos para despacho

02/12/2018, 23:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 12:24

Conclusos para despacho

18/11/2018, 22:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/11/2018, 22:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2018, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 18:46

Conclusos para despacho

18/09/2018, 21:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/09/2018, 21:42

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2018, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2017, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2015, 18:47

Conclusos para despacho

30/06/2015, 13:31

Distribuído por sorteio

25/06/2015, 10:46

DESPACHO

•25/11/2018, 12:24

DESPACHO

•04/12/2018, 09:48

DECISÃO

•26/04/2019, 11:40

DESPACHO

•12/09/2020, 16:55

DESPACHO

•12/10/2020, 22:06

DESPACHO

•29/11/2020, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 15:06

DESPACHO

•03/02/2021, 15:20

DESPACHO

•15/02/2021, 20:00

DESPACHO

•10/04/2021, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 10:43

DESPACHO

•24/05/2021, 19:37

DESPACHO

•13/07/2021, 23:19

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•30/06/2015, 15:59

DESPACHO

•19/09/2018, 18:46

DESPACHO

•25/11/2018, 12:24

DESPACHO

•04/12/2018, 09:48

DECISÃO

•26/04/2019, 11:40

DESPACHO

•12/09/2020, 16:55

DESPACHO

•12/10/2020, 22:06

DESPACHO

•29/11/2020, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 15:06

DESPACHO

•03/02/2021, 15:20

DESPACHO

•15/02/2021, 20:00

DESPACHO

•10/04/2021, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2021, 10:43

DESPACHO

•24/05/2021, 19:37

DESPACHO

•13/07/2021, 23:19

DESPACHO

•17/12/2021, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2022, 22:07

DESPACHO

•22/04/2022, 00:41

DESPACHO

•04/07/2022, 00:18

DESPACHO

•03/12/2022, 23:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2022, 22:29

SENTENÇA

•30/05/2023, 21:09

DESPACHO

•29/08/2023, 21:54

SENTENÇA

•12/11/2023, 09:21