Procedimento Comum Cível 0855380-02.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855380-02.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:21

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:49

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de comunicações

12/01/2026, 16:25

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JANAINA MORAIS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855380-02.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi requerida a produção de prova oral, bem assim que o presente feito não está inserido no Juízo 100% digital. O Juízo 100% Digital é uma das inovações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução nº 345 de 09/10/2020, através do Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Na prática, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que no Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, através da rede mundial de computadores internet. Isso vale também para as audiências, que deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência. O E.TJPB aderiu ao Juízo 100% Digital, inclusive regulamentando a adesão a esta inovação tecnológica através da Resolução nº 30 de 16/08/2021, para, por meio desta inovação tecnológica, ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional. Isto posto, e considerando que os processos poderão, em qualquer fase, ser incluídos ou excluídos do Juízo 100% Digital, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em aderir ao juízo 100% digital, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, em caso de adesão, a audiência de instrução requerida será agendada para ocorrer exclusivamente por videoconferência, e todos os demais atos ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota. Caso as partes optem pela adesão, proceda o Cartório à devida “retificação de autuação”, e somente após retornem os autos conclusos para agendamento da audiência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:55

Determinada diligência

04/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/10/2025, 11:37

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de cota

18/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:39

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:21

Decisão

•04/12/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JANAINA MORAIS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855380-02.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi requerida a produção de prova oral, bem assim que o presente feito não está inserido no Juízo 100% digital. O Juízo 100% Digital é uma das inovações instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução nº 345 de 09/10/2020, através do Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça por meio de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Na prática, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que no Juízo 100% Digital todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, através da rede mundial de computadores internet. Isso vale também para as audiências, que deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência. O E.TJPB aderiu ao Juízo 100% Digital, inclusive regulamentando a adesão a esta inovação tecnológica através da Resolução nº 30 de 16/08/2021, para, por meio desta inovação tecnológica, ofertar melhoria na qualidade do serviço ao jurisdicionado, desburocratizando e acelerando a prestação jurisdicional. Isto posto, e considerando que os processos poderão, em qualquer fase, ser incluídos ou excluídos do Juízo 100% Digital, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse em aderir ao juízo 100% digital, no prazo de 10 (dez) dias. Advirta-se que, em caso de adesão, a audiência de instrução requerida será agendada para ocorrer exclusivamente por videoconferência, e todos os demais atos ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota. Caso as partes optem pela adesão, proceda o Cartório à devida “retificação de autuação”, e somente após retornem os autos conclusos para agendamento da audiência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

10/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

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