Execução de Título Extrajudicial 0800489-54.2017.8.15.0021 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800489-54.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de resposta

28/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:47

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. EXECUTADO: JOAO BATISTA SOARES. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800489-54.2017.8.15.0021 [Taxa SELIC, Tribunal de Contas]. Vistos, etc. Realizado, com parcial sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo: 1. INTIMEM-SE os executados para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 857, § 3º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao exequente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas necessárias; 3. Sem prejuízo, INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito, visando a plena satisfação de seu crédito. 4. Em concordância com a manifestação do exequente de ID. 129319382, e do Ministério Público de ID. 129183947, procedi o desbloqueio do valor de R$ 47.525,58 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos, efetivamente comprovado como oriundo do recebimento de proventos, nos meses de novembro de 2025 e dezembro de 2025, conforme extratos bancários de ID. 128700098 e 128701499. Publicado eletronicamente. CAAPORÃ, 19 de dezembro de 2025. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

19/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 12:43

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:13

Decisão

•19/12/2025, 11:13

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

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