Cumprimento de sentença 0839506-93.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.200,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

LEONARDO LINS ESCARPINETE 09337676419

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR ANTUNES MIGUEL MENDES

OAB/PB 34253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:33

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/05/2026, 15:05

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:24

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:04

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:33

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/05/2026, 15:05

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 08:10

Sentença

•07/05/2026, 15:05

22/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:24

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:04

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:01

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:52

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 19:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:48

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 23:10

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

25/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR ANTUNES MIGUEL MENDES - PB34253 REU: LEONARDO LINS ESCARPINETE 09337676419 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0839506-93.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha atualizada do débito, considerando-se os termos da sentença de ID 123756619. Silente, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

24/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 16:09

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:40

Juntada de Petição de informações prestadas

18/12/2025, 23:32

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR ANTUNES MIGUEL MENDES - PB34253 REU: LEONARDO LINS ESCARPINETE 09337676419 DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 128536451, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0839506-93.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito, juntando aos autos a planilha atualizada do débito. Silente, arquivem-se os autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:47

Conclusos para despacho

06/12/2025, 15:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/12/2025, 15:21

Decorrido prazo de LEONARDO LINS ESCARPINETE 09337676419 em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:48

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de procuração

27/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2025, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de OTAVIO SOARES DA SILVA FILHO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2025, 10:40

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2025, 12:32

Conclusos para despacho

20/09/2025, 12:32

Conclusos ao Juiz Leigo

11/09/2025, 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

11/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/09/2025, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 20:35

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 12:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 11/09/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

07/08/2025, 12:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2025, 03:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2025, 03:50

Expedição de Carta.

10/07/2025, 08:55

Expedição de Carta.

10/07/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

10/07/2025, 08:53

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 09:46

Despacho

•07/04/2026, 12:24

Despacho

•07/04/2026, 12:24

Despacho

•24/03/2026, 09:02

Despacho

•23/03/2026, 13:01

Despacho

•12/03/2026, 12:52

Decisão

•29/01/2026, 19:19

Despacho

•23/12/2025, 09:43

Despacho

•20/12/2025, 16:09

Despacho

•09/12/2025, 11:57

Despacho

•09/12/2025, 11:47

Sentença

•23/09/2025, 10:40

Projeto de sentença

•20/09/2025, 12:32