Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0848511-52.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0848511-52.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:19

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/01/2026, 09:06

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848511-52.2019.8.15.2001. REQUERENTE: VANESSA CARREIRO PAULINO REQUERIDO: ADALBERTO FULGENCIO DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAEXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de dezembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono de Permanência, Adicional de Produtividade]

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:28

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:28

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(27)