Agravo de Instrumento 0825289-34.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,10

Órgão julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa TR · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 09 - Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

OAB/PB 7093·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido

04/05/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 09:54

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:12

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 15:21

Voto do relator proferido

10/04/2026, 15:21

Todas as movimentações(47)

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido

04/05/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 09:54

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 17:20

Decisão

•10/04/2026, 15:21

15/04/2026, 03:12

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2026.

15/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2026, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2026, 15:21

Voto do relator proferido

10/04/2026, 15:21

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:57

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

09/03/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/03/2026, 18:56

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 23:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.679.557/0001-02 (AGRAVANTE)

06/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:57

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

06/02/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2026, 11:02

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/02/2026, 11:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:59

Transitado em Julgado em 03/02/2026

06/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO AGRAVADO: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravante, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39296143). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0825289-34.2025.8.15.0000

10/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

09/12/2025, 16:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/12/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:10

Determinado o cancelamento da distribuição

09/12/2025, 11:11

Declarada incompetência

09/12/2025, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:26

Distribuído por sorteio

05/12/2025, 11:26

CONTRARRAZÕES DO RECURSO

•09/03/2026, 11:49

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 14:13

Comunicações

•09/12/2025, 13:10

Decisão

•09/12/2025, 11:11