Procedimento Comum Cível 0876386-84.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0876386-84.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:16

Juntada de entregue (ecarta)

12/04/2026, 05:53

Expedição de Carta.

25/03/2026, 08:31

Determinada a citação de CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME - CNPJ: 09.364.472/0001-06 (REU)

11/03/2026, 21:29

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:20

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0876386-84.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de retificação do valor da causa, ao tempo que procedo à correção no sistema, podendo a requerente realizar o pagamento da nova guia disponibilizada. Com a informação de que a demandante pretende recolher as custas, não faz mais sentido a análise do pedido de justiça gratuita, sendo assim, procedo também à retificação dessa informação no sistema processual. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Reservo-me a analisar o pedido de tutela antecipada após o prazo de defesa. Após comprovação do recolhimento das custas iniciais, cumpra-se as seguintes determinações: Agende-se a audiência de conciliação, por videoconferência, a realizar-se no CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme norma inserta no art. 334, caput, e § 5º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, devendo ser citada a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334 do CPC). Registre-se que o(a) demandado(a) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, I, do CPC. Fiquem cientes as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 09:57

Deferido o pedido de

15/12/2025, 09:49

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:17

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 21:29

Decisão

•15/12/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0876386-84.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de retificação do valor da causa, ao tempo que procedo à correção no sistema, podendo a requerente realizar o pagamento da nova guia disponibilizada. Com a informação de que a demandante pretende recolher as custas, não faz mais sentido a análise do pedido de justiça gratuita, sendo assim, procedo também à retificação dessa informação no sistema processual. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Reservo-me a analisar o pedido de tutela antecipada após o prazo de defesa. Após comprovação do recolhimento das custas iniciais, cumpra-se as seguintes determinações: Agende-se a audiência de conciliação, por videoconferência, a realizar-se no CEJUSC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme norma inserta no art. 334, caput, e § 5º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, devendo ser citada a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334 do CPC). Registre-se que o(a) demandado(a) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, I, do CPC. Fiquem cientes as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Determinada a citação de CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME - CNPJ: 09.364.472/0001-06 (REU)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido o pedido de

Conclusos para decisão

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