Agravo em Recurso Especial 0000022-28.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Des. Arnóbio Alves Teodósio (aposentado)

Partes do Processo

FRANCISCO FLORENCIO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/05/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389367/2022

10/05/2022, 19:07

Protocolizada Petição 389367/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

09/05/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022, 18:04

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FLORENCIO PEREIRA

05/05/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/04/2022, 11:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2022, 18:30