Procedimento Comum Cível 0876525-36.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.432,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

MELIANE ROGERIO DE FARIAS SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

FELIPE DE PAIVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA

OAB/PB 11907·CPF·Representa: Autor

THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA

OAB/PB 16964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de INSS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:36

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MELIANE ROGERIO DE FARIAS SILVA - CPF: 073.811.684-05 (AUTOR).

09/03/2026, 14:13

Nomeado perito

09/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:43

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de INSS em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:13

Despacho

•08/12/2025, 11:35

25/03/2026, 21:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:36

Juntada de Certidão

16/03/2026, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MELIANE ROGERIO DE FARIAS SILVA - CPF: 073.811.684-05 (AUTOR).

09/03/2026, 14:13

Nomeado perito

09/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:57

Decorrido prazo de THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 14:24

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROC. Nº 0876525-36.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 20:41

Determinada a emenda à inicial

08/12/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2025, 15:41

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 15:41