Procedimento Comum Cível 0877493-66.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.745,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JONAS EDUARDO DE FREITAS MACEDO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA

OAB/PB 33443·CPF·Representa: Autor

JHONATA SOARES BARBOSA

OAB/PB 31530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JONAS EDUARDO DE FREITAS MACEDO

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de JHONATA SOARES BARBOSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de JHONATA SOARES BARBOSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:13

Nomeado perito

21/04/2026, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONAS EDUARDO DE FREITAS MACEDO - CPF: 117.184.254-65 (AUTOR).

21/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

21/04/2026, 06:38

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de JHONATA SOARES BARBOSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de JHONATA SOARES BARBOSA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 16:41

Despacho

•08/12/2025, 11:37

05/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:13

Nomeado perito

21/04/2026, 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONAS EDUARDO DE FREITAS MACEDO - CPF: 117.184.254-65 (AUTOR).

21/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

21/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de JHONATA SOARES BARBOSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:26

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2026, 20:40

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROC. Nº 0877493-66.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 17:58

Determinada a emenda à inicial

08/12/2025, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2025, 22:51

Distribuído por sorteio

04/12/2025, 22:51