Procedimento Comum Cível 0807855-83.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.423,10

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

RUBEM INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA

OAB/BA 51937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RUBEM INACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:04

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 23:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 12:35

Desentranhado o documento

04/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de RUBEM INACIO DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:21

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:04

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 09:48

Decisão

•26/09/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 23:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de contestação

04/02/2026, 12:35

Desentranhado o documento

04/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de RUBEM INACIO DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:22

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807855-83.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: RUBEM INACIO DE OLIVEIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) para, querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e eventuais documentos. Sousa (PB), 9 de dezembro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:22

Decorrido prazo de RUBEM INACIO DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

29/09/2025, 02:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBEM INACIO DE OLIVEIRA - CPF: 035.304.444-05 (AUTOR).

26/09/2025, 16:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUBEM INACIO DE OLIVEIRA (035.304.444-05).

26/09/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2025, 18:14

Distribuído por dependência

22/09/2025, 18:14

Outros Documentos

•22/09/2025, 18:14

Outros Documentos

•22/09/2025, 18:14

Outros Documentos

•22/09/2025, 18:14

Outros Documentos

•22/09/2025, 18:14