Interdição/Curatela 0849398-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0849398-94.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em face de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seu

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0849398-94.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em face de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seu

14/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Publicado Edital em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:12

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Publicado Edital em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0849398-94.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em face de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seu

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0849398-94.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em face de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seu

14/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Publicado Edital em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0849398-94.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em face de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seu

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0849398-94.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em face de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seu

01/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

30/04/2024, 08:36

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:16

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) CURADOR(A) para, no prazo de cinco dias, prestar compromisso, juntando o termo assinado.

17/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de cota

12/04/2024, 08:06

Publicado Edital em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA INTERDIÇÃO – INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL – PROVA PERICIAL – PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. É de ser decretada a interdição uma vez comprovado que a doença física/mental de que padece o interditando torna-o incapaz para gerenciar os atos de sua vida civil. Vistos, etc. O(a) autor(a), já qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(sua) advogado(a)/defensor(a) público(a), fundando-se no art. 747 do Novo Código de Processo Civil, ajuizou a p

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0849398-94.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em face de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seu

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0849398-94.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em face de EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seu

09/04/2024, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

08/04/2024, 12:55

Expedição de Edital.

08/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:44

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 17:42

Determinada diligência

04/04/2024, 17:42

Determinado o arquivamento

04/04/2024, 17:42

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de parecer

01/04/2024, 08:54

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:33

Juntada de laudo pericial

19/03/2024, 10:11

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:48

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao Ofício, intimo a Vossa Senhoria que o exame de sanidade mental do(a) Sr.(a) Eduardo Henrique de Lima Barbosa, Requerido(a) do Processo nº 0849398-94.2023.8.15.2001, dar-se-á no dia 15 de março de 2024 às 8h, com Dr. (a) Larissa Laíra Rodrigues de Lima, no setor de Perícias Judiciais do Complexo Psiquiátrico do Juliano Moreira. Saliento que é de suma importância que a parte compareça portando documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia física do mandado de intimação ou do term

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:16

Juntada de informações prestadas

04/03/2024, 14:23

Juntada de comunicações

04/03/2024, 11:30

Determinada diligência

25/02/2024, 20:25

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 10:31

Juntada de Certidão

11/02/2024, 10:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

20/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 23:00

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849398-94.2023.8.15.2001. Intimação - Classe: INTERDIÇÃO Órgão julgador: 3ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DA AUTORA DA DECISÃO E DE QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS O TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, DEVENDO O CURADOR ASSINAR E COMPROVAR NOS AUTOS, PRAZO 05 DIAS.

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 12:16

Juntada de Termo de Curatela Provisório

04/12/2023, 20:14

Recebida a emenda à inicial

04/12/2023, 09:47

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2023, 09:47

Determinada diligência

04/12/2023, 09:47

Conclusos para despacho

03/12/2023, 10:50

Decorrido prazo de VALMIRA DA CUNHA DE LIMA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:14

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALMIRA DA CUNHA DE LIMA REQUERIDO: EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BARBOSA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [Curatela] 0849398-94.2023.8.15.2001 Vistos etc. Considerando o pedido de prorrogação para cumprimento das diligências pela parte autora, defiro a dilação de prazo por igual período. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Determinada diligência

28/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:41

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital INTERDIÇÃO (58) 0849398-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, emende a inicial, juntando aos autos laudo médico que contenha informações sobre o nível de consciência e de compreensão da realidade do interditando, bem como sobre sua capacidade de exprimir vontade e de reger a sua vida civil, sob pena de extinção e arquivamento. Deve também a promoven

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALMIRA DA CUNHA DE LIMA - CPF: 964.818.894-72 (REQUERENTE).

04/09/2023, 17:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2023, 17:29

Determinada diligência

04/09/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 14:16

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 17:29

Despacho

•12/09/2023, 08:58

Despacho

•28/10/2023, 16:16

Despacho

•31/10/2023, 09:54

Decisão

•04/12/2023, 09:47

Despacho

•25/02/2024, 20:25

Sentença

•04/04/2024, 17:42