Procedimento Comum Cível 0800247-17.2025.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800247-17.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta.

30/04/2026, 10:15

Juntada de Ofício

30/04/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:04

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIOSVALDO ROCHA MOREIRA - CPF: 226.674.664-20 (AUTOR).

16/12/2025, 07:29

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2025, 07:29

Juntada de Petição de informação

14/12/2025, 06:29

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:25

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARIOSVALDO ROCHA MOREIRA. REU: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800247-17.2025.8.15.0021 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. Vistos, etc. Verifico que a procuração de ID. 121347532 e a revogação de mandato de ID. 121347531encontram-se carentes de assinatura., portanto impossível deferir o pedido de habilitação de ID. 121347523. Dito isto, INTIME-SE a parte promovente para no prazo improrrogável de dez dias sanar o vício de representação, sob pena de indeferimento. Com a manifestação ou decorrido o prazo, venham-me conclusos. CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema. JUÍZ(A) DE DIREITO

11/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2025, 14:36

Determinada a emenda à inicial

10/12/2025, 07:38

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 12:04

Decisão

•16/12/2025, 07:29

—

Expedição de Carta.

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIOSVALDO ROCHA MOREIRA - CPF: 226.674.664-20 (AUTOR).

Concedida a Antecipação de tutela

Juntada de Petição de informação

Publicado Decisão em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Determinada a emenda à inicial

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