Procedimento Comum Cível 0801341-76.2019.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 91.390,75

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE INACIO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB 28811·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE MORAES LIMA

OAB/PB 993·CPF·Representa: Autor

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB/PB 31087·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE INACIO DE ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ADEILDO ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:49

Juntada de despacho

06/05/2026, 12:42

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2026, 22:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 22:43

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 16:12

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:49

Juntada de despacho

06/05/2026, 12:42

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2026, 22:02

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/04/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 22:45

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 22:43

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:19

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 10:12

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:16

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número: 128573749), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente registrada e publicada no sistema PJE. Rio Tinto, 10 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto- PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0801341-76.2019.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor da SENTENÇA (ID número 128573749), proferida nos autos da presente ação, a qual foi devidamente publicada e registrada no sistema PJE. Rio Tinto, 9 de dezembro de 2025. TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA Processo nº: 0801341-76.2019.8.15.0581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PIS/PASEP, Atualização de Conta]

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 06:37

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 08:49

Conclusos para decisão

07/12/2025, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2025, 11:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 21:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:45

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/12/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:19

Conclusos para despacho

24/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 23:02

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 23:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE INACIO DE ANDRADE - CPF: 154.425.274-91 (AUTOR).

01/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

18/02/2024, 23:11

Juntada de Certidão

18/02/2024, 23:11

Juntada de outros documentos

18/02/2024, 23:10

Deferido o pedido de

08/02/2024, 12:34

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 16:24

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2021, 11:17

Juntada de Certidão

12/09/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:43

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

03/08/2021, 16:03

Conclusos para despacho

22/07/2021, 13:02

Juntada de Certidão

22/07/2021, 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:26

Juntada de Certidão

31/05/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 19:22

Conclusos para despacho

09/04/2021, 13:55

Juntada de Petição de informações prestadas

05/04/2021, 17:08

Suscitado Conflito de Competência

16/02/2021, 10:09

Conclusos para despacho

15/02/2021, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2020, 17:33

Declarada incompetência

15/05/2020, 10:23

Conclusos para despacho

05/05/2020, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 11:01

Conclusos para despacho

27/02/2020, 23:01

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 08:40

Despacho

•24/02/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 22:43

Outros Documentos

•30/01/2026, 16:12

Outros Documentos

•30/01/2026, 16:12

Despacho

•07/01/2026, 12:19

Sentença

•09/12/2025, 08:49

Decisão

•10/02/2025, 11:04

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 09:45

Despacho

•28/11/2024, 09:19

Despacho

•23/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 23:02

Decisão

•01/04/2024, 10:05

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/04/2026, 09:40

Despacho

•24/02/2026, 09:23

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 22:43

Outros Documentos

•30/01/2026, 16:12

Outros Documentos

•30/01/2026, 16:12

Despacho

•07/01/2026, 12:19

Sentença

•09/12/2025, 08:49

Decisão

•10/02/2025, 11:04

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 09:45

Despacho

•28/11/2024, 09:19

Despacho

•23/10/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 23:02

Decisão

•01/04/2024, 10:05

Decisão

•08/02/2024, 12:34

Documento de Comprovação

•23/01/2024, 14:47

Documento Jurisprudência

•23/01/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 16:24

Decisão

•03/08/2021, 16:03

Despacho

•09/04/2021, 19:22

Decisão

•16/02/2021, 10:09

Decisão

•15/05/2020, 10:23

Despacho

•05/03/2020, 11:01

Documento Jurisprudência

•18/12/2019, 08:40

Documento Jurisprudência

•18/12/2019, 08:40

Documento Jurisprudência

•18/12/2019, 08:40

Documento Jurisprudência

•18/12/2019, 08:40