Execução Fiscal 0819502-69.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0819502-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de ALBANO GUERRA CAVALCANTI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/01/2026, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 21:28

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819502-69.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RODRIGO LEITE CAVALCANTI De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RODRIGO LEITE CAVALCANTI, da sentença id.128387994, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128726064, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ALBANO GUERRA CAVALCANTI OAB: PB6752 Endereço: JUIZ OVIDIO GOUVEIA, 340, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040414244900000000082959229 Carta Carta 24040414492143900000082961238 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24042704353500000000084157340 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042717441120300000084167813 Expediente Expediente 24042717441120300000084167813 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24050517512100000000084489404 PU-assinado.pdf Documento de Comprovação 24050517512100000000084489405 Exceção Pré-Executividade Petição 24050709302199400000084583697 IPTU 2020 - Endereço correto Documento de Comprovação 24050709302270200000084583700 Procuração Ad Judicia Documento de Comprovação 24050709302368700000084583703 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050710570830100000084595697 Expediente Expediente 24050710570830100000084595697 IMPUGNACAO+A+EXCECAO+DE+PRE-EXECUTIVIDADE-assinado.pdf Petição 24051510033100000000085027140 Decisão Decisão 24062711185976400000091778575 Decisão Decisão 25052107085390000000105031159 Expediente Expediente 25052107085390000000105031159 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25052214141000000000106131431 PU+-+RODRIGO+LEITE+CAVALCANTI-assinado.pdf Documento de Comprovação 25052214141000000000106131432 Sentença Sentença 25120408374770200000120414410 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25121007314093600000120727121 Guia Custas Processuais - Processo 0819502-69.2024.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25121007314138100000120727124 Mandado Mandado 25121007363779400000120728632 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:40

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 07:37

Juntada de Certidão

10/12/2025, 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 08:37

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 07:08

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 08:37

Decisão

•21/05/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819502-69.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: RODRIGO LEITE CAVALCANTI De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: RODRIGO LEITE CAVALCANTI, da sentença id.128387994, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 128726064, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ALBANO GUERRA CAVALCANTI OAB: PB6752 Endereço: JUIZ OVIDIO GOUVEIA, 340, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-030 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 24040414244900000000082959229 Carta Carta 24040414492143900000082961238 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24042704353500000000084157340 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042717441120300000084167813 Expediente Expediente 24042717441120300000084167813 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24050517512100000000084489404 PU-assinado.pdf Documento de Comprovação 24050517512100000000084489405 Exceção Pré-Executividade Petição 24050709302199400000084583697 IPTU 2020 - Endereço correto Documento de Comprovação 24050709302270200000084583700 Procuração Ad Judicia Documento de Comprovação 24050709302368700000084583703 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050710570830100000084595697 Expediente Expediente 24050710570830100000084595697 IMPUGNACAO+A+EXCECAO+DE+PRE-EXECUTIVIDADE-assinado.pdf Petição 24051510033100000000085027140 Decisão Decisão 24062711185976400000091778575 Decisão Decisão 25052107085390000000105031159 Expediente Expediente 25052107085390000000105031159 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25052214141000000000106131431 PU+-+RODRIGO+LEITE+CAVALCANTI-assinado.pdf Documento de Comprovação 25052214141000000000106131432 Sentença Sentença 25120408374770200000120414410 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25121007314093600000120727121 Guia Custas Processuais - Processo 0819502-69.2024.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25121007314138100000120727124 Mandado Mandado 25121007363779400000120728632 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

11/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ALBANO GUERRA CAVALCANTI em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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