Cumprimento de sentença 0004593-70.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0004593-70.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 22:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de resposta

20/01/2026, 11:39

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGRIMOALDO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0004593-70.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Antes, porém, de prosseguir o feito na fase executória, intime-se às partes para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca da decisão de ID. 109336510 encartada aos autos. Em decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 19:47

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de AGRIMOALDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 20:20

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 08:26

Despacho

•04/10/2025, 19:47

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/02/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de AGRIMOALDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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