Agravo em Recurso Especial 0000602-29.2010.8.15.0751 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000602-29.2010.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 770784/2025 - AgInt

04/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770784 - AgInt no AREsp 2945953 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770784/2025 - AgInt no AREsp 2945953/PB

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:23

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770784/2025 - AgInt no AREsp 2945953/PB

01/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 12:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 770784/2025 - AgInt

12/09/2025, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 770784/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770784 - AgInt no AREsp 2945953 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770784/2025 - AgInt no AREsp 2945953/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770784/2025 - AgInt no AREsp 2945953/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 770784/2025 - AgInt

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