Procedimento Comum Cível 0854090-44.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0854090-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:37

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854090-44.2020.8.15.2001. AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ, ROBERTO MAXIMINO DOS SANTOS, ENEAS ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Licenças] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a documentação constante no ID 114473163, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854090-44.2020.8.15.2001. AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ, ROBERTO MAXIMINO DOS SANTOS, ENEAS ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Licenças] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a documentação constante no ID 114473163, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854090-44.2020.8.15.2001. AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ, ROBERTO MAXIMINO DOS SANTOS, ENEAS ALVES SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Licenças] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre a documentação constante no ID 114473163, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

11/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 19:23

Despacho

•09/04/2025, 11:36

—

Partes do Processo(26)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Expediente em 12/12/2025.

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